O Ensino Fundamental tem duração de 09 (nove) anos, conforme a nova Lei e compreende anualmente 960 (novecentos e sessenta ) horas de efetivo trabalho escolar, em organização seriada.
O Ensino Fundamental tem por objetivo proporcionar ao educando condições necessárias ao desenvolvimento integral e harmônico de suas potencialidades com vistas à realização pessoal, ao exercício da cidadania e à preparação para o trabalho.